Licença de Documentação Livre GNU

0. INTRODUÇÃO
O propósito desta Licença é fazer um manual, livro-texto, ou outro documento escrito livre em seu sentido de liberdade: para garantir a todos a liberdade efetiva de copiá-lo e redistribui-lo, com ou sem modificações, tanto comercialmente como não comercialmente. Em segundo lugar, esta Licença preserva ao autor e ao editor uma forma de obter crédito pelo seu trabalho, enquanto não é considerado responsável por modificações feitas por outros.
Esta licença é um tipo de copyleft, que significa que trabalhos derivados do documento precisam ser, por sua vez, livres no mesmo sentido. Ela complementa a Licença Pública Geral GNU (GNU General Public License), que é uma licença copyleft projetada para softwares livres.
Nós projetamos esta Licença a fim de ser utilizada em manuais de software livre, já que softwares livres precisam de documentações livres: um programa livre deveria vir com manuais que ofereçam as mesmas liberdades que o software proporciona. Mas esta Licença não é limitada a manuais de software; ela pode ser usada para qualquer trabalho de texto, independente do assunto ou se é publicado como um livro impresso. Nós recomendamos esta Licença principalmente para trabalhos cujo propósito seja instrução ou referência.

1. APLICABILIDADE E DEFINIÇÕES
Esta Licença se aplica a qualquer manual ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo que o documento pode ser distribuído sob os termos desta. O Documento, abaixo, refere-se a qualquer manual ou trabalho. Qualquer membro do público é um licenciado, e será referenciado como você.
Uma Versão Modificada do Documento significa qualquer trabalho contendo o Documento ou uma porção deste, seja uma cópia literal ou com modificações e/ou traduzido em outro idioma.
Uma Seção Secundária é um apêndice com nome ou uma seção inicial do Documento que trata exclusivamente da relação dos editores ou autores do Documento com seu assunto geral (ou temas relacionados) e não contém nada que possa estar diretamente dentro do assunto geral. (Por exemplo, se o Documento é em parte um livro-texto de matemática, uma Seção Secundária não pode explicar nada de matemática). Tal relação pode ser uma questão de conexão histórica com o assunto ou com temas relacionados, ou tratar de questões legais, comerciais, filosóficas, éticas ou políticas com relação a eles.
As Seções Invariantes são certas Seções Secundárias cujos títulos são designados como sendo de Seções Invariantes na nota que afirma que o Documento é publicado sob esta Licença.
Os Textos de Capa são certas passagens de texto curtas que são listadas, como Textos de Capa Frontal ou Texto de Contra Capa, na nota que afirma que o Documento é publicado sob esta Licença.
Uma cópia Transparente do Documento significa uma cópia legível por máquina, representada em um formato cuja especificação esteja disponível ao público geral e que cujo conteúdo possa ser visualizado e editado de forma clara e direta por editores de texto genéricos ou programas genéricos de desenho (para imagens compostas de pixels) ou para alguns dos editores de desenho amplamente disponíveis (para desenhos) e que seja apropriado para inclusão em formatadores de texto ou para a tradução automática em uma variedade de formatos apropriados de entrada em formatadores de texto. Uma cópia feita em outro formato de arquivo Transparente cuja marcação, ou ausência desta, tenha sido manipulada para impedir ou desencorajar modificação subsequente pelos leitores não é Transparente. Uma cópia que não é Transparente é chamada Opaca.
Exemplos de formatos apropriados para cópias Transparentes incluem ASCII puro sem marcação, formato de entrada Texinfo, formato de entrada LaTex, SGML ou XML usando um DTD publicamente disponível, e HTML simples em conformidade padrão projetado para modificação por humanos. Formatos Opacos incluem PostScript, PDF, formatos proprietários que podem ser lidos ou editados somente por processadores de texto proprietários, SGML ou XML cujos DTD e/ou ferramenta de processamento não estão largamente disponibilizados, e o HTML gerado por máquina produzido por algum processador de texto com propósito apenas de saída.
A Página de Título significa, para um livro impresso, a própria página do título, além das páginas subsequentes necessárias para conter, de forma legível, o material que esta Licença requer que apareça na página do título. Para trabalhos em formatos que não possuem qualquer página de título semelhante, Página de Título significa o texto próximo à ocorrência mais proeminente do título do trabalho, precedendo o início do corpo do texto.

2. CÓPIA ESCRITA
Você pode copiar e distribuir o Documento em qualquer meio, seja este de forma comercial ou não, desde que esta licença, as notas de direitos autorais (copyright), e a nota de licença afirmando que esta Licença se aplica ao Documento sejam reproduzidas em todas as cópias, e que você não inclua outras condições, quaisquer que sejam, às condições desta Licença. Você não pode usar de medidas técnicas para obstruir ou controlar a leitura ou cópia futura das cópias que você fizer ou distribuir. Contudo, você pode aceitar compensação em troca das cópias. Se você distribuir um número suficientemente grande de cópias, você deve também respeitar as condições descritas na seção 3.
Você também pode emprestar cópias, sob as mesmas condições relacionadas acima, e você pode publicamente exibir cópias.

3. COPIANDO EM QUANTIDADE
Se você publicar cópias impressas do Documento, em número maior que 100, e a nota de licença do Documento exigir Textos de Capa, você deve encadernar as cópias em capas que carreguem, de forma clara e legível, todos estes Textos de Capa: Textos de Capa Frontal na capa frontal e Textos de Contracapa na contracapa. Ambas as capas devem também identificar, de forma clara e legível, você como o editor das cópias. A capa frontal deve apresentar o título completo com todas as palavras deste igualmente proeminentes e visíveis. Além disso, você pode adicionar outro material nas capas. As cópias com mudanças limitadas às capas, desde que preservem o título do Documento e satisfaçam estas condições podem ser tratadas como cópias literais em outros aspectos.
Se os textos necessários a qualquer uma das capas forem muito volumosos para serem incluídos de forma legível, você deve colocar os primeiros textos listados (quantos couberem razoavelmente) na própria capa, e continuar o resto em páginas adjacentes.
Se você publicar ou distribuir cópias Opacas do Documento em número maior que 100, você deve incluir uma cópia Transparente legível por máquina juntamente com cada cópia Opaca, ou dizer em (ou juntamente com) cada cópia Opaca, um endereço de rede a partir do qual o público geral de usuários possam acessar e obter de forma anônima e sob nenhum custo, usando protocolos de rede públicos padrão, uma cópia Transparente completa do Documento, livre de materiais adicionados. Se você decidir pela segunda opção, você deve seguir passos com certa prudência ao começar a distribuir as cópias Opacas em quantidade, a fim de garantir que esta cópia transparente permanecerá acessível no local indicado por pelo menos um ano após a última vez que você distribuir uma cópia Opaca (diretamente ou através de seus agentes ou distribuidores) desta edição ao público.
É solicitado, mas não exigido, que você contate os autores do Documento muito antes de redistribuir qualquer grande número de cópias, para dar a eles uma chance de lhe fornecer uma versão atualizada do Documento.

4. MODIFICAÇÕES
Você pode copiar e distribuir uma Versão Modificada do Documento sob as condições das seções 2 e 3 acima, desde que você forneça a Versão Modificada estritamente sob esta Licença, com a Versão Modificada preenchendo a função de Documento, permitindo assim a distribuição e modificação da Versão Modificada a quem quer que possua uma cópia desta. Além disso, você deve executar os seguintes procedimentos na Versão Modificada:

A
Usar na Página de Título (e nas capas, se existirem) um título distinto em relação ao do Documento, e daqueles de versões anteriores (os quais devem, na existência de algum, ser listados na seção “Histórico” do Documento). Você pode usar o mesmo título de uma versão anterior se o editor original daquela versão conceder-lhe permissão.

B
Listar na Página de Título como autores, uma ou mais pessoas ou entidades responsáveis pela autoria das modificações na Versão Modificada, juntamente com pelo menos cinco autores principais do Documento (todos seus autores principais, se houver menos que cinco).

C
Declarar na Página de Título o nome do editor da Versão Modificada, como seu editor.

D
Preservar todas as notas de direitos autorais (copyright) do Documento.

E
Adicionar uma nota apropriada de direitos autorais para suas modificações, adjacente às outras notas de direitos autorais.

F
Incluir, imediatamente após as notas de direitos autorais, uma nota de licença concedendo permissão pública para o uso da Versão Modificada sob os termos desta Licença, na forma mostrada no Adendo abaixo.

G
Preservar na referida nota de licença a lista completa de Seções Invariantes e Textos de Capa obrigatórios, dados na nota de licença do Documento.

H
Inclua uma cópia inalterada desta Licença.

I
Preservar a seção intitulada Histórico, preservar seu título, e adicionar a esta um item declarando ao menos o título, o ano, novos autores, e o editor da Versão Modificada conforme incluído na Página de Título. Se nenhuma seção intitulada Histórico estiver presente no Documento, crie uma informando o título, o ano, os autores e o editor do Documento como evidenciado na Página de Título, em seguida adicione um item descrevendo a Versão Modificada como mencionado na sentença anterior.

J
Preservar o endereço de rede, se existir algum, informado pelo Documento para acesso público a uma cópia Transparente deste e, da mesma maneira, os endereços de rede dados no Documento para versões anteriores nas quais este se baseia. Estes podem ser colocados na seção Histórico. Você pode omitir um endereço de rede para um trabalho que foi publicado pelo menos quatro anos antes do Documento em si, ou se o editor original da versão à qual o endereço se refere der permissão.

K
Preservar o título da seção para qualquer seção intitulada Agradecimentos ou Dedicatórias e preservar dentro da seção toda a substância e tom de cada um dos agradecimentos e/ou dedicatórias lá mencionados.

L
Preservar todas as Seções Invariantes do Documento, sem alterações em seus textos e títulos. Números de seção ou o equivalente não são considerados parte dos títulos das seções.

M
Apagar qualquer seção intitulada Apoio. Tal seção não deve ser incluída na Versão Modificada.

N
Não renomear o título de qualquer seção existente como Apoio ou que resulte em conflito com o título de qualquer Seção Invariante.
Se a Versão Modificada incluir novas seções iniciais ou apêndices que sejam qualificados como Seções Secundárias, e não contiver material copiado do Documento, você pode, a seu critério, tornar algumas dessas ou todas essas seções em invariantes. Para fazer isso, adicione seus títulos à lista de Seções Invariantes na nota de licença da Versão Modificada. Estes títulos devem ser distintos de quaisquer outros títulos de seções.
Você pode incluir uma seção intitulada Apoio, desde que esta contenha apenas apoios recebidos limitados a sua Versão Modificada por várias fontes -- por exemplo, notas do revisor ou de que o texto foi aprovado por uma organização como a definição oficial de um padrão.
Você pode adicionar uma passagem de até cinco palavras como Texto de Capa Frontal, e uma passagem de até 25 palavras como Texto de Contracapa, ao fim da lista de Textos de Capa na Versão Modificada. Somente uma passagem de Texto de Capa Frontal e uma de Texto de Contracapa podem ser adicionados por (ou através de arranjos feitos por) uma entidade qualquer. Caso o Documento já incluir um texto de capa para a mesma capa, previamente incluído por você ou pelo arranjo feito pela mesma entidade em cujo nome você está agindo, você não poderá adicionar outro; mas você poderá substituir o antigo, com a permissão explícita do editor anterior, que o incluiu.
O(s) autor(es) e editor(es) do Documento, por esta Licença, não concedem permissão para que seus nomes sejam usados a fins de publicidade, para defesa ou para apoio implícito de qualquer Versão Modificada.

5. COMBINANDO DOCUMENTOS
Você pode combinar o Documento com outros documentos publicados sob esta Licença, sob os termos definidos na seção 4 acima para versões modificadas, desde que você inclua na combinação todas as Seções Invariantes de todos os documentos originais, sem modificações, e as liste como Seções Invariantes de seu trabalho combinado, na sua nota de licença.
O trabalho combinado precisa conter somente uma cópia desta Licença, e várias Seções Invariantes idênticas podem ser substituídas por uma única cópia. Se existirem várias Seções Invariantes de mesmo nome, porém com conteúdos diferentes, você deve tornar o título de cada uma destas seções único, adicionando ao fim destes, entre parênteses, o nome do autor ou, se conhecido, o editor original desta seção, ou ainda um número único. Faça o mesmo ajuste nos títulos de seção na lista de Seções Invariantes na nota de licença do trabalho combinado.
Na combinação, você deve combinar quaisquer seções intituladas Histórico nos vários documentos originais, formando uma seção intitulada Histórico; do mesmo modo, combine quaisquer seções intituladas Agradecimentos, e quaisquer seções intituladas Dedicatórias. Você deve apagar todas as seções intituladas Apoio.

6. COLEÇÕES DE DOCUMENTOS
Você pode fazer uma coleção que consiste do Documento e outros documentos publicados sob esta Licença, e substituir as cópias individuais desta Licença, nos vários documentos, por uma única cópia a ser incluída na coleção, desde que você siga as regras desta Licença para cópias literais de cada documento em todos os outros aspectos.
Você pode extrair um único documento desta coleção, e distribuí-lo individualmente sob esta Licença, desde que você insira uma cópia desta Licença no documento extraído, e siga esta Licença em todos os outros aspectos com relação à cópia literal do documento.

7. AGREGAÇÃO COM TRABALHOS INDEPENDENTES
Uma compilação do Documento ou seus derivados com outros documentos ou trabalhos separados e independentes, dentro de ou sob um volume de um meio de armazenamento ou distribuição, não conta como um todo para uma Versão Modificada do Documento, contanto que nenhum direito autoral de compilação seja reivindicado para esta compilação. Tal compilação configura um agregado e esta Licença não se aplica aos outros trabalhos contidos na compilação do Documento, levando em conta serem compilados, caso eles mesmos não forem trabalhos derivados do Documento. Se o requisito de Texto da Capa da seção 3 é aplicável a estas cópias do Documento, e ainda se o Documento é menor do que um quarto do agregado inteiro, os Textos de Capa do Documento podem ser inseridos nas capas que envolvem somente o Documento no agregado. Caso contrário, eles devem aparecer em capas em volta do agregado como um todo.

8. TRADUÇÃO
Uma tradução é considerada como sendo um tipo de modificação, desta forma você pode distribuir traduções do Documento sob os termos da seção 4. A substituição das Seções Invariantes por traduções requer permissão especial dos detentores dos direitos autorais, embora você possa incluir traduções de algumas ou todas as Seções Invariantes juntamente às versões originais destas. Você pode incluir uma tradução desta Licença, desde que você também inclua a versão original em Inglês desta Licença. Em caso de discordância entre a tradução e a versão original desta Licença ou nota de licença, a versão original em inglês prevalecerá.

9. TÉRMINO
Você não pode copiar, modificar, sublicenciar, ou distribuir o Documento com exceção do que foi expressamente previsto sob esta Licença. Qualquer outra tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Documento é nula, e implicará na rescisão automática de seus direitos sob esta Licença. Contudo, as partes que receberam as cópias, ou direitos, de você sob esta Licença não terão suas licenças rescindidas enquanto tais partes permanecerem em total acordo com a Licença.

10. FUTURAS REVISÕES DESTA LICENÇA
A Free Software Foundation pode publicar novas versões, revisadas, da Licença de Documentação Livre GNU de tempos em tempos. Tais versões posteriores terão ideologia similar à presente versão, embora possam diferir em detalhes a fim de abordar novos problemas ou preocupações. Consulte: http://www.gnu.org/copyleft/.
É dado, a cada versão da Licença, um número de versão distinto. Se o Documento especificar que um número de versão em específico desta Licença ou qualquer versão posterior se aplica a ele, você tem a opção de seguir os termos e condições tanto da versão especificada quanto de qualquer versão posterior que tenha sido publicada (não como rascunho) pela Free Software Foundation. Se o documento não especificar um número de versão desta Licença, você pode escolher qualquer versão já publicada (não como rascunho) pela Free Software Foundation.

Adendo
Para usar esta Licença em um documento que você escreveu, inclua uma cópia desta no documento e adicione as seguintes notas de direitos autorais e licença logo após a página de título:
Copyright ANO SEU NOME.
Permissão concedida para copiar, distribuir e/ou modificar este documento sob os termos da Licença de Documentação Livre GNU (GNU Free Documentation License), Versão 1.1 ou qualquer versão mais recente publicada pela Free Software Foundation; com as Seções Invariantes, sendo LISTADO SEUS TÍTULOS, com os Textos de Capa Frontal sendo LISTADOS, e com os Textos de Contracapa sendo LISTADOS. Uma cópia da licença está inclusa na seção entitulada Licença de Documentação Livre GNU (GNU Free Documentation License).
Se você não tiver qualquer Seção Invariante, escreva sem Seções Invariantes ao invés de afirmar quais são invariantes. Se você não tem Textos de Capa Frontal, escreva sem Textos de Capa Frontal ao invés de Textos de Capa Frontal sendo LISTADOS; O mesmo se aplica a Textos de Contracapa.
Se seu documento contiver exemplos não-triviais de código de programação, recomendamos publicar estes exemplos paralelamente, sob a licença de software livre que você escolher, como por exemplo a Licença Pública Geral GNU (GNU General Public License), para permitir seu uso em software livre.